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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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quando um produto está sujeito ao regime de substituição tributária (ST)

há 4 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 16:54

Boa tarde, eu trabalho com desenvolvimento de software e possuo um cliente que me gerou uma duvida: Ele possui uma regra em que o mesmo produto para o mesmo cliente pode ter 3 regras distintas:
1 - quando for venda em que o cliente irá usar para industrialização não é calculado o ST
2 - quando for venda em que o cliente irá incluir aquele item ao produto dele, é calculado ST
3 - quando for venda em que o cliente irá usar dentro da própria empresa, é calculado o DIFAL.

Eu gostaria de saber se realmente essa regra existe e se há mudanças no calculo e no % de ICMS ST a ser aplicado (usando como exemplo o NCM 85364900). Nesse exemplo o cliente é do estado do RJ, mas pode acontecer para outros estados ?

Kaue

há 4 semanas Quarta-Feira | 13 novembro 2019 | 20:21

Boa noite,
Sim, essa regra é válida. O calculo do ICMS vai ser efetuado de acordo com a finalidade do produto dentro da empresa.
Em relação ao NCM a porcentagem aplicada para o calculo ddo ST também é diferente de acordo com cada produto e seu NCM sendo chamada de MVA. Sugiro procurar um contador para esclarecer suas dúvidas pois a contabilidade tributária é complicada até mesmo para nós, contadores.

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