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CFOP para empresa de compra e venda de sucata

há 4 semanas Quarta-Feira | 13 novembro 2019 | 17:25

Boa tarde,

Tenho um cliente que trabalha com compra e venda de sucatas (ferro velho), preciso saber para emissão de notas fiscais, sendo ele do simples nacional.
Sempre foi emitido notas com o CFOP 5.949, porém hoje um cliente nos solicitou que fizesse uma carta de correção, pois o CFOP que eles querem é o 5.102.

Minha duvida, qual CFOP devo usar, alguém pode me auxiliar?
Com embasamento por gentileza.

CNAE: 38.31-9-99

há 4 semanas Quarta-Feira | 13 novembro 2019 | 17:42

No caso do seu cliente entendo que se trata de venda normal, pois a sucata utilizada é oriunda de compra dando tratamento de compra para revenda ou se o material passa por algum processo compra para industrialização e posteriormente revenda de mercadoria ou venda de  produto industrializado. Pois, Considera-se sucata:
I - a mercadoria ou parcela desta que não se preste à mesma finalidade para a qual foi produzida, sendo irrelevante que a mercadoria ou a parcela conserve a mesma natureza originária;
II - a mercadoria ou bem usados, quando destinados à utilização como matéria-prima ou material secundário por estabelecimento industrial.
Importante observar, conforme destaca o próprio artigo, que as sucatas não poderão ser confundidas com mercadorias usadas, pois, estas, ao contrário da sucata, ainda se prestam ao mesmo uso conforme sua finalidade original. Então, mesmo que um determinado móvel, por exemplo, seja comercializado por um sucateiro, este móvel não será tratado como sucata se ainda for utilizado para a mesma finalidade para a qual foi produzido.
Concluo que a operação 5.949 trata-se da operação utilizada por quem vende sucata para seu cliente.

“Ser desafiado na vida é inevitável. Ser derrotado é opcional.” (Roger Crawford)

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