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Duvida sobre venda interestadual com cobrança de substituição tributaria RJ

ANA PAULA GOMES

Ana Paula Gomes

Iniciante DIVISÃO 1, Gestor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 15 novembro 2019 | 09:44

Caros colegas, 
Estou em duvida ao realizar o cálculo de uma venda de produto de MG para RJ em relação ao ST, gostaria 
de saber se está correto meu cálculo.
Empresa: Lucro Presumido

NCM: 20052000
Valor da Operação:  R$ 9921,60
MVA ajustado = 65,76%
Aliquota interestadual = 12%
Aliquota interna do produto RJ =18%
FCP = 2%

ICMS da operação própria = R$ 9921,60 x 12% = R$ 1190,592
Base de calculo da retençao - R$ 9921,60 + 65,76% = R$ 16.446,044
ICMS a ser retiro = R$ 16446,44 * 18% = R$ 2960,287 - R$ 1190,592 = R$ 1769,69

O valor da ST seria R$ 1769,69?
FCP ST = R$ 1769,69 * 2% = 35,39?

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Quinta-Feira | 21 novembro 2019 | 10:12

Ana Paula Gomes , Bom dia 

ICMS a ser retiro = R$ 16446,44 * 18% = R$ 2960,287 - R$ 1190,592 = R$ 1769,69

O valor da ST seria R$ 1769,69?
FCP ST = R$ 1769,69 * 2% = 35,39?

Calculo Correto.
ICMS  a ser retido = 16446,04*18%-ICMS Próprio = 1.769,70
Valor ST : 1.769,70
FCP : 328,92  ( Base ST *2% )

Assessoria & Consultoria Fiscal 
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