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Osvaldo Júnior
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Bom dia tudo bem pessoal?
Tenho uma empresa que vai vender o estoque total dela pra outra empresa, minha dúvida é a seguinte, o estoque não vai sair do local, pois a outra empresa vai se estabelecer no mesmo endereço, tem necessidade de recolher o ICMS nessa venda? estado MG empresa Lucro Presumido, muito obrigado!
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5, Consultor(a) Osvaldo Júnior boa tarde!
Entendo que mesmo que não ocorra a saída física da mercadoria, o ICMS deve ser recolhido normalmente, observando o regime da empresa vendedora.
Quanto ser lucro presumido, isto compete à tributação de enquadramento federal.
Ainda que o adquirente fique no lugar do emitente (local estabelecimento), a movimentação de documento deve existir.
Atte.,
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