Boa tarde
A duvida em relação a motorista de aplicativo.
É preciso emitir NF contra Uber, 99pop, Cabify para justificar sua receita?
Uma pessoa me procurou para abrir um MEI, e comentei sobre a emissão de nota fiscal, mas falei sobre emitir para o
passageiro e a pessoa disse que a Uber já emite uma nota para o passageiro. (também não teria lógica a emissão, uma vez que o motorista não tem nenhum cadastro do passageiro/cliente)
Então a dúvida fica ainda se emite a nota para a Uber.
Como fica a situação do motorista sendo MEI, uma vez que os aplicativos depositam os valores na conta corrente pessoa física, sendo assim na hora de fazer a declaração da física teria movimento no banco, mas o trabalho é em função do motorista sendo PJ/MEI
Como justificar isso para a receita federal ?
O motorista de aplicativo recebe de pessoa física, daí teria de recolher por carnê leão, sendo assim não faz sentido a prefeitura (como é o caso em Curitiba-Pr) cobrar dos motoristas em abrir MEI e, até outro órgão que irá fiscalizar,caso não tenham o MEI e não seja cadastrado na prefeitura, os motoristas serão multados.
Como proceder caso o motorista de aplicativo tenha um MEI para justificar os valores em sua conta corrente pessoa física e, prestar todas as informações como PJ/MEI ?
A pessoa terá de prestar as contas com a receita federal, através de pessoa física e jurídica, apresentando declaração separadas, e quanto ao calculo dos rendimentos tributáveis e isentos, aplicar a presunção (de 32%) como as empresas pelo presumido ? caso tenham contabilidade será distribuído o resultado sem incidência de imposto ?
São muitas dúvidas, já fiz diversas pesquisas mas ainda surgem pontos sem conclusão.
A Uber emite uma nota para o motorista, conforme um vídeo que outro motorista apresenta, conforme link abaixo :
https://www.youtube.com/watch?v=ndH0mXQwpBI
Nanda, você comentou que a Uber só trabalha com MEI e PF , sendo assim o cadastro pode ser também através do CNPJ ?
Os créditos que a Uber faz em conta da PJ , daí sim faria a contabilidade ou a presunção da empresa MEI ?
Como falei no início da mensagem, acabei de concluir o pedido do MEI, já tenho o CNPJ do motorista de aplicativo.
O motorista me falou que acha que a Uber aceita o CNPJ , e que os outros aplicativos somente CPF.
Partindo desta questão, podemos fazer o que credita no CNPJ será feito a contabilidade e, o que credita no CPF fazer a apuração pelo carnê leão ?
Nas minhas pesquisas consegui achar o nr. do CNPJ da Uber, e se agora como o motorista já possui também o CNPJ emitir a nota fiscal contra a Uber, será que eles irão aceitar ?
Como o Marcio Padilha comentou, na minha cidade (São José dos Pinhais-Pr próximo a Curitiba 15km) também é possível emitir nota fiscal eletrônica de serviços sem a identificação do tomador, quando este for pessoa física.
São tantas dúvidas......