Aquisição de ônibus usado x DIFAL

Diogo

há 6 anos Quarta-Feira | 20 novembro 2019 | 10:17

Bom dia!

Gostaria de saber se a aquisição de ônibus USADO, de origem de outro Estado, Há ou não incidência do ICMS Diferencial de Alíquota?
(a finalidade da aquisição é usar para prestação de serviços e locações)

Obrigado a quem puder ajudar.

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 6 anos Quarta-Feira | 20 novembro 2019 | 13:24

A nota fiscal de aquisição deve ter vindo destacado o ICMS com uma alíquota correto ?
Há diferença de alíquota a ser recolhida na GIA (SP) de uma UF para outra.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
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Abertura, encerramento, alterações societárias, IR, assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)

há 6 anos Quinta-Feira | 21 novembro 2019 | 09:13

Prezada agradeço a resposta.

Na regra geral o DIFAL sempre será cabido quando houver "diferença de aliquotas interestaduais"

Ocorre que a operação de venda de Veículo usados possuem redução da BC do ICMS.
E a finalidade será para a Locação de Veículos.

A operação nesse caso é entre PE e SE.

Será que existe algum convênio/protocolo que disciplina tal situação?

Grato,

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