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Diogo
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Gostaria de saber se a aquisição de ônibus USADO, de origem de outro Estado, Há ou não incidência do ICMS Diferencial de Alíquota?
(a finalidade da aquisição é usar para prestação de serviços e locações)
Obrigado a quem puder ajudar.
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) A nota fiscal de aquisição deve ter vindo destacado o ICMS com uma alíquota correto ?
Há diferença de alíquota a ser recolhida na GIA (SP) de uma UF para outra.
Diogo
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Prezada agradeço a resposta.
Na regra geral o DIFAL sempre será cabido quando houver "diferença de aliquotas interestaduais"
Ocorre que a operação de venda de Veículo usados possuem redução da BC do ICMS.
E a finalidade será para a Locação de Veículos.
A operação nesse caso é entre PE e SE.
Será que existe algum convênio/protocolo que disciplina tal situação?
Grato,
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