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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Mercadorias - Possibilidade de Isenção

Adilson Belchior

Adilson Belchior

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2010 | 09:38


Caros amigos, bom dia !

Tenho um cliente que possuiu duas empresas do mesmo seguimento, uma em SP (RPA) e outra no RJ (Simples Nacional) mesmo as empresas sendo dele são de sócios diferentes, ele manda mercadoria de uma empresa para outra todo mes, sendo que toda transação é tributada pelo ICMS e pelos tributos Federais, minha dúvida é;

1°) Há a possibilidade de efetuar essa transação "sem imposto" !?

2°) De que forma emitirei a NF (CFOP, CST, base legal) ?

desde já agradeço a todos

Donizete Nunes de Jesus

Donizete Nunes de Jesus

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 08:45

Bom dia!!!

Estas empresa pertecem ao mesmo grupo economico?

Creio que não pois há limites para que uma empresa possa ser do simples.

Neste caso são empresa distintas onde operação são comercial entre ambas

Adilson Belchior

Adilson Belchior

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 09:42

bom dia Donizete !

Sim pertencem a um grupo (sócios diferentes)

A minha duvida não se refere ao SIMPLES, e sim ao ICMS.

Pelo que entendi essa "transação" deverá ser tributada é isso !?

E o fisco entende como o que !? Venda ?

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