Ipi

Prezados,

Alguém poderia me ajudar....

Gás Argônico é tributado pelo IPI ou existe alguma isenção especial, isso vale também para qualquer gás para industrialização.

Obrigada

Boa tarde Cláudia!

O Argônio NCM 2804.2100 tem alíquota 0 de IPI.

Dá uma olhadinha nesse link TIPI

Espero ter ajudado!

Abraço

Art. 18. São imunes da incidência do imposto:

I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição, art. 150, inciso VI, alínea "d");

II - os produtos industrializados destinados ao exterior (Constituição, art. 153, § 3º, inciso III);

III - o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição, art. 153, § 5º);

IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, § 3º).
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§ 3º Para fins do disposto no inciso IV, entende-se como derivados do petróleo os produtos decorrentes da transformação do petróleo, por meio de conjunto de processos genericamente denominado refino ou refinação, classificados quimicamente como hidrocarbonetos.

Se não for de Petroleo e conforme a nossa amiga Nadia postou, é a aliquota 0
Espero ter ajudado
Abraços