ICMS SP - LOCACAO DE VEICULOS - CNAE 7719-599

Bom dia, meu cliente emitiu nota fiscal modelo 55. o Serviço é de locacao de veiculos sem ou com motorista. Gostaria de saber, é necessário pagar icms ref a este servico ou é isento?? a empresa é do Lucro Presumido.
Grata
Solange

Solange bom dia.

Locação de veículos sem motorista - Não incide nem ICMS e nem ISS, emissão de NF-e e contrato de locação. 

Locação de veículos com motorista - Incide ISS, emissão de NFS-e. 

Boa tarde Willian,
A empresa fez uma nota fiscal no modelo 55 (gratuito) e colocou o cfop 5949 - locacao de veiculos. Quanto ao icms sp - devido ser lucro presumido, o sistema solicita o valor do icms , como proceder???? tem isenção???

O cfop correto é 5908 Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação e quando o bem volta emitir uma nota com o cfop 1909 Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação

cst 041 para o sistema não solicitar o ICMS 

Ajuste Sinief 20, de 10/10/2019