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Notas emitidas para destinatário em outro estado, com CFOP incorreto

Ana Paula Garcia

Ana Paula Garcia

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 6 dezembro 2019 | 10:30

Bom dia a todos!

Uma empresa optante pelo simples nacional é revendedora de peças automotivas, todo mês emite algumas notas para um cliente não contribuinte de icms, que tem frota de veículos em todo o Brasil, ocorre que, os veículos em questão são lotados no estado de SP, mas as notas e as cobranças, são emitidas com destinatário da matriz da empresa, que fica no estado do Paraná.
Sempre emitiram nota com o CFOP 6404, em Outubro, a empresa emissora das notas, adquiriu um novo sistema de gerenciamento e emissão de notas e, esse sistema emite as notas com o CFOP 5405, alegando que as vendas são feitas em SP, ignorando o endereço do comprador, a meu ver esta errado, pois as notas são emitidas para CNPJ no Paraná, mesmo as vendas sendo feitas aqui em SP.
Alguém teria uma fundamentação legal sobre isso? O procedimento do novo sistema esta correto?

Obrigada!

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 6 dezembro 2019 | 11:36

Jacimara Santos de Paula bom dia.

    As mercadorias estão sendo enviadas para o Paraná?

Se não estão o novo sistema está correto, trata-se de uma venda presencial onde não utiliza o cfop de venda interestadual. 

Ana Paula Garcia

Ana Paula Garcia

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 6 dezembro 2019 | 11:46

Olá William,

As mercadorias são instaladas nos veículos da frota, que não tem local fixo para ficar, hoje estão em SP, mas amanhã pode ser Paraná, Minas ou Rio de Janeiro, pois a empresa tem filiais nesses lugares.
Fico preocupada pois o endereço do destinatário, sempre é no Paraná, que é o escritório central da empresa, bem como local de cobrança, mesmo que o veículo faça parte da frota de SP.
Obrigada por responder!

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