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Diferencial de Alíquota - PF x PJ

Ádson Gomes

Ádson Gomes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2019 | 14:38

Boa tarde,

Estou com dúvidas com relação à incidência do Diferencial de Alíquotas na aquisição de um implemento veicular em outro estado, por uma pessoa não contribuinte do ICMS.  

Estado de Origem: São Paulo / Estado de Destino: Bahia

Gostaria de saber em qual das situações abaixo não teria o Diferencial de Alíquotas: Pessoa Física, Pessoa Jurídica Não Optante pelo Simples Nacional e Pessoal Jurídica Optante Pelo Simples Nacional (todos não contribuintes do ICMS)?

Grato.

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