
Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscalrespostas 4
acessos 4.326
Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalWilliam
Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Daiane Almeida Santos bom dia.
Fica dispensado o estorno do crédito nas saídas das mercadorias beneficiadas com a isenção prevista neste item.
6
Saída de reprodutor ou matriz, com registro genealógico oficial:
Indeterminada
a) em operação interna, de gado bovino, bufalino, caprino, eqüídeo, ovino ou suíno, destinado a estabelecimento de produtor rural inscrito como contribuinte do imposto;
(382)
b) em operação interestadual, de bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, puro de origem (PO), puro por cruzamento (PC) ou de livro aberto de vacuns (LA), destinado a estabelecimento agropecuário inscrito como contribuinte do imposto;
ANEXO I
DAS ISENÇÕES
PARTE 1- Itens 1 a 34
DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO
(a que se refere o artigo 6º deste Regulamento)
Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalWillian, obrigada pelo esclarecimento.
Se estou vendendo gado vivo pra um matadouro, sem inscrição como produtor rural, terei que destacar o ICMS na nota então, correto?
William
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalNessas operação que disse sim, haverá incidência do imposto, o que achei foi só isso em relação a animais vivos.
Se quiser dar uma pesquisada melhor:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoi2002_3.htm
Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalWillian,
Fico grata pela ajuda!
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