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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda de chopp

ELIZIANE

Eliziane

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 11:00

Caros colegas, seguinte estou com um cliente novo e estou penando porque deixar tudo redondinho quando a empresa já estava em andamento é complicado.

Empresa vende chopp não é optante pelo simples, estado PR as vendas faço no CFOP 5405 CST 60, o produto da nota faço em Litros, como vai em barril, eu fiz nota de Remessa depois retorno a Remessa, mais estou na dúvida se preciso fazer isso para toda venda, porque eles vendem o liquido, e depois vão buscar o barril, muitas vezes a venda é para PF ai ninguém vai mandar a nota de retorno eu que vou ter que ficar fazendo porque estou arrumando tudo para ficar numa rotina e ele poder saber fazer depois

Ele tem na atividade principal fabricação - porém ainda não fabrica, compra de uma fabrica e revende a  fabrica não fez ST e a fabrica optou pelo simples, então segundo sei preciso fazer  o recolhimento de ST na entrada, preciso de orientação nestes procedimentos

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 11:34

Eliziane bom dia.

  Mesmo a fabrica optante pelo simples deverá realizar o calculo de ICMS ST a não ser se a mesma produz em escala não relevante com faturamento anual em 2018 de até 180.000,00 e essa legislação deverá constar na nota, sendo assim apenas se ela se enquadrar nesse ponto que apresentei a empresa compradora é a responsável por realizar o calculo. 

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 13:37

Então ele está emitindo NF-e de maneira errada e em desacordo com legislação estadual.

No regime de Substituição Tributária, as indústrias ou os atacadistas são eleitos responsáveis pelo ICMS devido em toda a cadeia econômica, até a venda ao consumidor final. O imposto é recolhido antecipadamente, com base em um valor presumido de venda.

ELIZIANE

Eliziane

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 13:50

Sim já orientei o meu cliente como seria o procedimento correto e ele está solicitando a fabrica, espero que as proximas seja emitida corretamente, porém a fabrica emitiu nota no CFOP 5101/5124 onde devia ser 5401 e não destacou ICMS/ST, terei que recolher por antecipação pela compra certo?

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