Sublimite simples nacional - voltar recolher icms/iss

Boa tarde

se possivel esclarecer a seguinte duvida 

tenho uma empresa que tem o os seguintes valores no EXTRATO DO DAS em 2019

Receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao PA  (RBT12) R$ 3.560.264,15

Receita bruta acumulada no ano-calendario corrente (RBA) R$ 3.090.859,95

Receita bruta acumulada no ano-calendario anterior  (RBAA) 3.978.227,59

esta empresa desde do inicio de 2019 ja recolhe o ICMS/SS por fora da apuração do SIMPLES NACIONAL/DAS

existe alguma possibilidade dela voltar a recolher dentro do SIMPLES NACIONAL o ICMS/ISS  no ano de 2020 ? qual seria o valor acima considerado para ela voltar a recolher dentro do DAS?

como funciona o retorno para o recolhimento dentro do DAS ? e automatico ou existe algum processo a ser feito ? 

Geraldo boa tarde.

   Se aqui Receita bruta acumulada no ano-calendário corrente (RBA) R$ 3.090.859,95 não ultrapassar o valor de 3.600.000,00 no próprio sistema do simples irá voltar a recolher por dentro do DAS o ISS/ICMS em 2020, é automático. 

Boa tarde,

Aqui em São Paulo vi que é necessário solicitar o desimpedimento ao Posto Fiscal, alguém passou por isso?
Como deve ser feito?Não achei nenhuma instrução sobre esse processo, se faz um requerimento, quais documentos enviar ao Posto fiscal, onde enviar?
Estou com em cliente precisando emitir notas, ano passado recolheu Imcs fora Das, mas em 2021 poderá voltar pois seu faturamento foi inferior a 3.600.000,00 ,mas no Cadesp ainda consta como RPA.
att,

Rose

Boa tarde Ro.

Estou na mesma situação que a tua, só que no Paraná.

Final de Dezembro/2020, liguei no SAC da SEFA/PR e o atendente me informou que o retorno do ICMS ao SIMPLES seria automático, mas que se não voltasse teria que entrar em contato com eles. Pelo que transpareceu, o atendente não tinha muita certeza da sua orientação.

Hoje consultei o CICAD e ainda aparece como situação NORMAL (ICMS por fora). Acredito que após a transmissão do PGDAS referente à Dezembro/2020, o sistema processe tal informação (não ultrapassou o sublimite em 2020) e voltará a situação "SIMPLES NACIONAL". De qualquer forma, tentei contato como SAC para ter um posicionamento oficial, mas todos os atendentes estão ocupados. Tentarei mais tarde e caso consiga alguma resposta, retorno publicá-la aqui. 

Bom dia Ricardo, 

Obrigada, o duro é isso, eles não retornam..mandei e-mail em 2 canais e nada, ligo no 0800  e nada até agora.
Só nos resta esperar ...qq coisa dou um retorno aqui também..

PS: Após muita mensagem no fale conosco e na ouvidoria, em 01/02 receberam meu processo, agora ainda tem que aguardar o resultado acompanhando via protocolo...vai explicar isso pro cliente.
Acho estranho que aqui quase ninguém tenha passado por isso,..precisava trocar informações sobre essa situação.

Boa tarde Ro.

Consegui localizar no site da SEFA/PR um chat para solicitar o enquadramento ou desenquadramento, em razão do sub limite do SIMPLES NACIONAL. Vou deixar o link para ajudar caso algum outro colega precise disso no Paraná. 

Solicitar enquadramento ou desenquadramento no sublimite do Simples Nacional | Secretaria da Fazenda
Para tanto, antes tem que ter sido entregue o PGDAS da competência Dezembro/2020, porque o sistema solicita a data da sua transmissão.

O SAC informou que existe uma orientação interna que informou que quem já fez a transmissão do PGDAS, terá seu cadastro atualizado até semana que vem.  Mas, a atendente aconselhou fazer o procedimento mesmo assim.

Sei que não te ajuda diretamente, mas talvez seja uma luz para você conseguir concluir o teu caso.

Abs.

Bom dia Ricardo, 

Obrigada...aqui continuo na espera das mensagens do Posto Fiscal, acabei de receber retorno da ouvidoria e me mandaram fazer o que já fiz desde o inicio...mandar mensagem pelo fale conosco do site e até agora nada...

Não é fácil trabalhar assim não...haja paciência viu.

Depois de muito tentar, conseguir agendamento pra amanhã..mas nem sei o que enviar, não encontrei nada sobre esse assunto no site posto.A tal solicitação de desempedimento?Já ouviram falar?

Bom dia!

Estou com o mesmo problema! Não encontrei nada em SP sobre como solicitar o desimpedimento ao Posto Fiscal.

Alguém encontrou uma solução?

Att.

Olá, 

Enviei um Requerimento de solicitação de desimpedimento, Cadesp e Pgdasd ref 12/2020 td via agendamento ao Posto da região em 08/01, não posso afirmar que é o correto mas foi o que consegui (RC 21233/2020), Me retornaram em 01/02 com um protocolo pra consulta e até hoje de manhã nada de alteração no Cadesp, não sei o que vou fazer em relação ao SPED de jan /2021 se envio ou não, como...aff só por Deus o governo quer nos enlouquecer.

Boa tarde Ro!

Eu fiz o requerimento e consegui protocolar ainda hoje! Agora vou acompanhar.

Quanto ao Sped, eu acho melhor entregar sim, vou fazer isso com a Gia também.

Att.

Suélen, Bom dia.

Alguma resposta referente ao seu requerimento ? estou tentando agendamento no posto fiscal do butantã para dois clientes e não consigo

att

Bom dia!

Sim,no dia seguinte já foi regularizado! Fiquei surpresa na verdade pela agilidade!rs

Aqui, eu tive orientação do Posto Fiscal de que eu poderia agendar horário em outro Posto (mesmo não sendo da minha jurisdição), e utilizar essa senha para enviar os documentos por e-mail ao Posto Fiscal da jurisdição!.
Acabei fazendo isso, pq tbm não encontrava dia/horário disponível e precisava resolver isso o quanto antes.

Deu certo!

Att.

Oi Suelen, 

Que bom que vc conseguiu rápido, nem orientação tive aqui na minha região e pasme até agora não alterou no cadastro.
Você poderia nos confirmar o que foi enviado para a regularização, se foram os documentos que mencionei  na mensagem anterior ou vc incluiu alguma coisa, enfim...e também em relação a emissão de notas, vi num outro tópico que vc falou sobre rejeição das nfs, nesse período em que esteve RPA Cadesp, como fez em relaçao às nfs?
Se  eu deixo a cadastro como RPA a nf vai passar mas como fica o valor de icms, não destaco, destaco , se o cliente usar o credito do vr destacado vai ficar errado...?Se coloco Simples vai rejeitar por divergência com o Cadesp, muita informação...aff

Boa tarde!

Enviei os mesmo documentos que você, junto com o contrato da empresa!
Sobre a rejeição, orientei a empresa a emitir NF somente em caso de extrema urgência, com situação do contribuinte = 2 e CSOSN 900. Não era o certo eu sei, porem era o "jeito" naquele momento justamente para evitar que destinatário tomasse credito do ICMS destacado. Além de que o PGDAS era a prova de que o ICMS/ISS eram recolhidos dentro do DAS.

Porém como meu caso teve uma solução rápida, ela conseguiu segurar o faturamento até que a situação fosse resolvida.

P.S: No meu requerimento eu pedi a regularização da situação com data retroativa, ou seja, a partir de 01/01/2021. E,  isso foi concedido.

Att.

Boa tarde !

Oi Suélen, voce tem o modelo desta declaração de desimpedimento, pois vou ter que montar este processo agora em 2022, pensei que o Estado atualiza-se automaticamente, mas não né .
Agradeço desde já
Att
Chris

Boa tarde!

Esse requerimento é realizado por meio de agendamento junto ao Posto Fiscal?
Se sim, precisa ser pessoalmente ou pode ser o agendamento virtual por meio de e-mail?

Com relação ao Declaração de Desimpedimento, alguém possui um modelo na qual utilizaram?

Desde já, agradeço aos colegas..

Boa tarde,
temos em nosso escritório um cliente/indústria, que em 2022 recolheu o ICMS fora do PGDAS devido ter ultrapassado em 2021 o pobre do sub-limite (absurdo R$ 3.600.000,00). Fizemos todas as obrigações necessárias em 2022 e o PGDAS de 12/2022 foi transmitido ontem 09/01/2023. O cliente, após as coletivas, buscou emitir  vendas considerando a configuração do SN, todavia o sistema SEFAZ impediu informando que o Regime era ou é RPA.
Por sorte, ontem conseguimos um agendamento PF TAUTAPE para hoje 10, e a informação recebida(excelente atendimento) NOTA 10/DEZ que a SEFAZ depende da Receita Federal  comunicar o retorno ao Simples Nacional e o prazo é de 06 até 10 dias após a transmissão do PGDAS 12.
Infelizmente o cliente deverá aguardar alguns dias para efetivar suas vendas !
De maneira bastante resumida, aprendemos com os erros e infelizmente o critério de férias coletivas em empresas/escritórios  exige muita atenção ! 

Boa tarde, 
Uma empresa que é do simples , mas está recolhendo ICMS  fora do  das e enviando gia e sped, deve pagar taxa para substituir a gia?
Preciso retificar a de 01/2024 e não sei se devo recolher...