x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 219

Compra mercadoria para revenda a MEI

Ricardo Martins de Melo

Ricardo Martins de Melo

Prata DIVISÃO 2
há 5 anos Quinta-Feira | 2 janeiro 2020 | 07:21

(editado) 

O título ficou meio invertido, meio que de difícil compreensão, mas não tenho como mudar - deveria ter sido: COMPRA A MEI DE MERCADORIA PARA REVENDa

Boa dia a Todos! Por um Ano de 2020 repleto de paz e sossego, com menos complicações advindas de decisões governamentais.

Exponho minha dúvida:

Cliente efetuou a compra de 4 flanges de aço carbono a uma revenda que é MEI e este pôs como CFOP 5.405 - mercadoria sujeita a ST, NCM 73079100.

Ciente revendeu mercadoria para fora do estado (origem PERNAMBUCO, destino PARAÍBA - não há convênio ST com essa linha de produtos entre os 2 estados), CFOP 6.102.

Na orientação para preenchimento do SEF 2012, há a seguinte observação:

5.3.3 – Saída interestadual de mercadoria adquirida com substituição tributária
Operação interestadual de saída de mercadoria adquirida com ST, não sujeita a substituição
tributária no Estado de destino. Neste caso, o contribuinte substituído não fará o lançamento do ICMS
interestadual que deverá estar destacado em documento fiscal, de forma meramente indicativa.


Pergunta: esse caso enquadra-se nessa observação? O ICMS será meramente indicativo, não se pagando por ele?

mudando
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 2 janeiro 2020 | 14:06

esse caso enquadra-se nessa observação? O ICMS será meramente indicativo, não se pagando por ele?
Entendo que é exatamente isso.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade