Caso NF Rural

Preciso de ajuda, não entendo desse assunto:

Um produtor rural pessoa física emitiu uma nota fiscal de produtor rural de venda no valor de R$ 3.000,00 no dia 18/03/2009 para outro produtor rural pessoa física, junta da do bloco de notas o comprador emeitiu uma nota avulsa de entrada. Agora o produtor que vendeu foi a prefeitura da cidade prestar contas do ano 2009 e funcionário da prefeitura falou que ele precisa recolher os impostos dessa nota. Pergunto: quais os impostos que tem que ser recolhido? terá que pagar multas e juros? quem paga os impostos, o vendedor ou o comprador sendo ambos pessoa física? nas notas fiscais de venda e compra está com icms "diferimento"

obrigado desde já a quem poder me ajudar

abraços

Guilherme, bom dia.

Tive uma dúvida recente sobre os impostos sobre as NF de produtor rural, e nosso colega Valdecir Coradini me auxiliou com isso, o tópico é este abaixo, e acredito que irá te ajudar a resolver.

De uma lida, e caso continue com dúvidas, retorne para tentarmos ajudar.

Abraços.

Tópico NF Produtor Rural

Bom dia Leonardo,

Obrigado pela ajuda, entendi a respeito do funrural que é pago 2,3%, mas e a questão do icms? cmo fica nesse caso você por me explicar? e o funrural pagarei multa por atraso?. Ficarei grato.


abraços

Boa tarde Guilherme.

Que isso, eu que fico grato por poder ajudar.

Sobre o ICMS, não conseguiria te passar algo certo, pois como cada estado tem seu RICMS, não possuo a informação, mas podemos procurar alguma coisa, no link abaixo, da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, tem todo o RICMS, separado em tópicos, ficando fácil você procurar se no caso dele haveria a necessidade de recolher o ICMS, e se sim, como você faz para pagar em atraso.

RICMS-SC

Sobre o Funrural, a nossa colega Gabriela Batista de Carvalho postou esta informação em um outro tópico, que acredito te ajudar sobre o código do funrural e os percentuais a serem recolhidos, quero aproveitar para agradece-la também.

Tópico Funrural Postado pela Gabriela.

O cálculo em atraso pode ser feito pelo seu próprio programa contábil, por exemplo, no caso do que eu uso aqui, da Módulos Integrados, ele tem o campo de geração de guia avulsa de GPS, onde eu poderia emitir uma guia com o código 2704, mencionado no post da Gabriela, inclusive com o cálculo em atraso já com os juros, sempre uso este para cálculo de GPS em atraso para os INSS dos produtores daqui, e sempre funciona, então acredito que o programa que você utilizar ai também possua.

Apenas vale lembrar que a obrigatoriedade do recolhimento do funrural pelo vendedor será somente no caso de venda a outro produtor rural pessoa física, caso ele venda para uma PJ, a obrigatoriedade do recolhimento do funrural será da PJ.

Espero novamente ter ajudado.

Abraços.