
Marcelo Bueno Terada
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom tarde,
Alguém poderia me informar qual a alíquota do icms para o ncm 49119900, ou se esse ncm é isento?
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Marcelo Bueno Terada
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom tarde,
Alguém poderia me informar qual a alíquota do icms para o ncm 49119900, ou se esse ncm é isento?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalOlá Marcelo Bueno Terada
Qual a UF do Contribuinte?
Marcelo Bueno Terada
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde,
São Paulo/SP
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalOlá Marcelo Bueno Terada
Para São Paulo, tanto o NCM 4911.9900 e 4911.99.00 EX 01, são tributados normalmente pelo ICMS. Alíquota de 18%.
Base Legal: Aplica-se a alíquota de 18% nas operações internas não especificadas nas demais tributações, ainda que tiverem sido iniciadas no exterior, conforme inciso I, Art. 52 do RICMS/SP (2000).
Um forte abraço!
Marcelo Bueno Terada
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia Adilson Castro...
Muito obrigado pelas informações
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