x
2020-01-08T16:28:26-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 6

acessos 215

ICMS ST recolhido anteriomente - informar base de calculo e retenção na NF de revenda

há 25 semanas Quarta-Feira | 8 janeiro 2020 | 16:28

Boa tarde!

Tenho a seguinte situação, revenda de produtos cujo o ICMS ST já foi recolhido pelo substituto (indústria). No momento da revenda é obrigatório mencionar a base de cálculo e o valor da ST recolhido pelo substituto mas de forma proporcional a quantidade vendida pelo varejista. Conforme solicita o texto abaixo:

"Empresa Substituída, produto enquadrado no Artigo 313-Z15 do RICMS/SP MVA: 72,69% Base de Cálculo:_____ Valor ST:_____."

há 25 semanas Quinta-Feira | 9 janeiro 2020 | 09:27

Bom dia Raphael!
A dúvida é sobre a obrigatoriedade de mencionar a base de cálculo e o valor da ST recolhido pelo substituto mas de forma proporcional a quantidade vendida pelo varejista. Estes cálculos proporcionais seriam bem trabalhosos, não sei como iniciar este processo, tem alguma dica?

Agradecida!

Articulista
há 25 semanas Quinta-Feira | 9 janeiro 2020 | 09:40

Prezada, a regra é a seguinte: Se informado CST=60 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, "consumidor final"), preenchimento obrigatório dos campos do grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33)

O ICMS efetivo é a aplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor da operação.

Não precisa buscar da entrada, essa busca é realizada apenas quando não for consumidor final, e quando não é consumidor final não é obrigatório. 

A busca é bom realizar para fins de ressarcimento do ICMS, ou complemento, dependendo do Estado. 

Base: Nota Técnica NT 2018.005

Raphael Barbosa
Tributarista e consultor com especialidade em ICMS/ISS
Email: raphael@icmsfacil.com.br
Cursos, analises fiscais, dashboard´s e recuperação de crédito
ICMS Fácil: http://www.icmsfacil.com.br
há 25 semanas Quinta-Feira | 9 janeiro 2020 | 10:41

Raphael,
Não compreendi este trecho:

 "Não precisa buscar da entrada, essa busca é realizada apenas quando não for consumidor final, e quando não é consumidor final não é obrigatório".

Nesta situação, será revendido para distribuidores (não consumidor final) em São Paulo, utilizando-se o CFOP 5405, CST 060 -tributado anteriormente. 

A dúvida é:
A informação abaixo que constará nos dados adicionais da NF é obrigatório ser mencionado? Pois pede-se a base de cálculo e valor retido do ICMS ST, quando a empresa revendedora (a que está emitindo esta NF) adquiriu da indústria.

"Empresa Substituída, produto enquadrado no Artigo 313-Z15 do RICMS/SP MVA: 72,69% Base de Cálculo:_____ Valor ST:_____."

Agradecida!

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.