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2020-01-15T13:16:05-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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tributação de icms sobre placas de gesso 6809.11.00

há 30 semanas Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 13:16

Prezados boa tarde
Gostaria de um auxilio: empresas localizadas em São Paulo adquire placas de gesso em outros estados, preciso verificar a questão da tributação interna de ICMS para fins de aplicação do diferencial de aliquota compras interestaduais para revendas
Sei que, quando uma aliquota em São Paulo for 12% e a mercadorias está vindo de outro estado também 12%, nesse caso não tem a diferença.
Dessa forma solicito informações adicionais sobre a alíquota interna de vendas de placas de gesso 6809.10.00. Algum dos colegas poderia auxiliar
desde já agradeço
att

há 30 semanas Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 15:30

Boa Tarde!
Consultando o RICMS SP, Seção II onde trata da alíquota não localizei alíquota especifica para Gesso NCM 6809.11.00. 
Na hipótese de não haver previsão de alíquota específica, será cabível a aplicação da regra geral - alíquota de 18%, conforme expresso no artigo 52, inciso I, do RICMS/SP.
Atenciosamente,
Matheus Borges

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