Antecipação de ICMS

Boa noite.
A empresa em que trabalho está comprando materiais de SP porque não há fornecedores dos mesmos aqui em MG. Sendo assim, não havendo fornecedores em MG, tenho que fazer o recolhimento de antecipação do ICMS??   Alguém pode me ajudar como proceder nesse caso ou me auxiliar onde conseguir essa informação?

Viviane, 

Se sua empresa for optante pelo Simples Nacional, nas aquisições interestaduais de mercadorias destinadas a industrialização ou comercialização (no caso de comercialização, somente sobre as mercadorias não sujeitas a ST),  deverá ser recolhido a antecipação do ICMS, conforme disposto no § 14 do art. 42 do RICMS/MG, nesse caso o prazo para recolhimento será até o dia 02 do segundo mês subsequente.

Bom dia caros colegas!

O cálculo da antecipação do imposto basicamente é este:

100,00 - 12,00(imposto destacado) = 88,00
88/0,82 (carga tributária interna 100-18 = 0,82) = 107,32
107,32 x 18% = 19,32 (valor do ICMS)
19,32 - 12,00 (icms destacado) = 7,32
7,32 ICMS a Pagar por antecipação.

Minha dúvida seria na aquisição de uma mercadoria de outro estado, quando a mercadoria não tem st no estado de origem e tem st em MG. No caso o produto é bateria de veículo. Eu teria que incluir a MVA (71,78%) deste produto no cálculo da antecipação do ICMS. Ou seria conforme o cálculo acima. Se deve incluir a MVA como ficaria o cálculo?

Bom dia, Elizandra!
Ao realizar uma venda interestadual, o fornecedor deve verificar a legislação do estado de destino da mercadoria, como dito acima, se é ST em MG o fornecedor deveria calcular ST destacar na NF e enviar para MG com o ST recolhido.

Atenciosamente,
Matheus Borges

Olá Matheus, obrigada pela resposta.

Acredito que não fará, pois não há protocolo. A mercadoria virá de GO.
Qual será o cálculo quando esta mercadoria chegar?
Preciso fazer uma simulação e não consigo definir o cálculo correto para este caso.
A mercadoria será adquirida para revenda.

Elizandra, 

Caso o fornecedor não destaque e recolha o ICMS antecipadamente, o destinatário, contribuinte mineiro, deve recolher o imposto devido para o estado, conforme disposto no § 14 do artigo 42 e arts 14 e 15 do anexo XV do RICMS/MG.

Sendo assim, se o produto não estiver sujeito a ST em MG, o cálculo será conforme você demonstrou.

Caso esteja sujeito a ST, e destinada a comercialização, deverá ser feito o cálculo da ST , utilizado o MVA, conforme o § 5º do artigo 19 do RICMS/MG.



 

Elizandra,
Conforme colocado pelo  nosso colega Eduardo, se não houver ST em MG seu cálculo está  correto.
Se sua aquisição for destinado para revenda e o produto for sujeito a ST o cálculo correto é:
100+71,78%(MVA) = 171,78  
171,78 x 18%(Alíquota Interna) = 30,92
30,92 - 12 (ICMS destacado) = 18,92
ST a recolher 18,92

Muito obrigada, Matheus e Eduardo!!