x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 99

Uso de produtos na empresa - Baixa de estoque

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 07:47

Bom dia,

Tenho um cliente que comercializa produtos cosméticos/aromatizantes de ambientes. 
Normalmente, ele usa na loja aromatizantes de ambiente que recebe como amostra ou brinde do fornecedor. Acontece que as vezes, ele retira do estoque algum produtos que adquiriu para revenda, e usa na loja. Como baixar este produto do estoque?

No mês de dezembro, ele usou alguns produtos do estoque e por orientação do pessoal do sistema, emitiu notas com CFOP 5.949 para ele mesmo e colocou na descrição "mercadorias usadas para uso e consumo". Este procedimento está correto?
Se estiver, vou ter saída com CFOP 5.949 e devo fazer a entrada com CFOP 1.556 ou 1.949? 

Agradeço a ajuda desde já!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Sexta-Feira | 17 janeiro 2020 | 08:06

Cristiane, sei que você é de Santa Catarina, contudo, para fins de comparação e análise o Regulamento do ICMS do Ceará dispõe da seguinte maneira:

Art. 590. Ocorrendo o consumo ou a integração ao ativo permanente, de mercadoria de produção própria ou adquirida para fins de comercialização ou industrialização, o estabelecimento emitirá nota fiscal com destaque do imposto, consignando como natureza da operação: "Consumo ouIntegração ao ativo permanente", conforme o caso.
Parágrafo único. A base de cálculo do imposto de que trata o caput, será o valor constante dacontabilidade do estabelecimento, ou na sua falta, o custo de produção ou de aquisição.

Obs. Veja se na legislação do seu Estado tem um dispositivo semelhante!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.