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Diferencial de aliquota - Simples nacional

há 35 semanas Segunda-Feira | 20 janeiro 2020 | 08:49

Bom dia.

Pessoal, me tirem uma dúvida.

Um fornecedor Simples nacional enviou uma nota fiscal no valor de R$ 1.000,00 para uma empresa de Lucro Real.

A nota fiscal é de SP para MG e a empresa de lucro real é a consumidora final.

Certamente, haveria o difal, entretanto, não houve nenhum destaque de ICMS na nota fiscal do Simples Nacional, vindo apenas da seguinte forma:


Valor total: R$ 1.000

CFOP: 6102

Base de cálculo ICMS : 0
ICMS: 0

A dúvida,

Neste caso, a alíquota que deve ser utilizada para pagamento do DIFAL é a alíquota de SP (12%) e a alíquota de (18%) de MG, ou neste caso, não há o diferencial de alíquota?

há 34 semanas Terça-Feira | 21 janeiro 2020 | 12:08

Bom dia, Vinicius.

Se o consumidor final for contribuinte do ICMS, ele deverá recolher o Diferencial de Alíquotas na forma informado na DAPI em campo próprio. As alíquotas deverão ser a interna de MG - a interestadual (nacional 12%, importada 4%).

Porém, se o consumidor final não for contribuinte do ICMS, não se fala em DIFAL para Simples Nacional.

Espero ter ajudado

Atenciosamente

Bruno Paul

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