
Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa tarde,
Uma empresa optante pelo Simples Nacional adquiri produtos importados (cosméticos), no qual na venda deste produto o destinatário irá revender.
O NCM 3304.99.10 tem convênio/protocolo entre SP x SP e assim sendo, terá o ICMS ST a pagar.
Minha dúvida:
Pelo fato da mercadoria ser importada e a operação ser interna, o cálculo efetuado será de 4%?
Agradeço desde já!