
Edivaldo Duarte
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) FiscalCaros colegas,
Boa tarde!
Nos surgiu uma situação recente envolvendo um de nossos clientes, a respeito de:
Empresa optante pelo Simples Nacional, adquire mercadoria para revenda oriunda de outra unidade de federação UF, cujo o produto no Estado onde se encontra nosso cliente está passivel de Substituição Tributária com ICMS recolhido no ato da aquisição.
Ocorre que nosso cliente esta realizando boa parte de suas vendas pelo e-commerce, e, os produtos tem sido vendidos para outra UF.
Gostaria de saber se algum colega possui modelo de requerimento, e, que possa compartilhar conosco, para que possamos adaptar-lo e solicitar a restituição do ICMS-ST pago na aquisição da mercadoria junto ao Estado de Origem do nosso cliente.
Obrigado!