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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DIVERGENCIA GIA EFD

há 35 semanas Quinta-Feira | 23 janeiro 2020 | 16:33

Boa tarde!

Tenho uma empresa ( LP ) que tem como atividade industria e comercio,. Na consulta do pfe.fazenda, verificamos que há divergências entre VC=BC+ISENTAS+OUTRAS, vejam:

Efetuo a importação do XML em meu sistema para a escrituração,
Apos analise das informações e a escrituração efetuo o envio da GIA MENSAL e SPED FISCAL ICMS/IPI, não havendo manuseio de informações, porem recebemos no DEC a informação de divergência nos lançamentos de CFOP, por exemplo:

[table]CF04
Lançamento de CFOP - CFOP 510100 - Operações sem Crédito de Imposto - Isentas e Não Tributadas + Operações sem Crédito de Imposto - Outras
[/table]

Como proceder? Desde já agradeço a ajuda!

Adriana Lucas
Consultor Especial
há 35 semanas Quinta-Feira | 23 janeiro 2020 | 23:26

Adriana Cunha de Azevedo Lucas

Teriamos que cruzar os dados da GIA com a EFD ICMS/IPI para ver.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Instagram: @contadoradilson
Youtube: https://bit.ly/pagina-acq-youtube
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/adilsoncastrodequeiroz/
Facebook: https://www.facebook.com/contadoradilsoncastrodequeiroz/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários de Empresas.
e-mail: contadoradilsoncastroqueiroz@gmail.com
WhatsApp: (18) 99707-6565 ou https://api.whatsapp.com/send?phone=5518997076565
há 35 semanas Sexta-Feira | 24 janeiro 2020 | 15:34

Adilson, Boa Tarde!
Recebemos o arquivo XML das notas fiscais ( Saídas )
2- Realizamos a importação do XML para nosso sistema de escrituração;
3- Apos apuração dos tributos exportamos os arquivos para GIA e também SPED FISCAL ICMS/IPI,
4- Agora no sistema "Nos Conformes" e apresentado as divergências

Te pergunto: De acordo com a consultoria o livro Registro de Saídas traz as informações de todas as colunas: 
VALOR CONTÁBIL
BASE DE  CALCULO ICMS
VALOR  DO ICMS
ISENTO ICMS
OUTROS ICMS
BASE DE  CALCULO ICMS ST
ICMS FONTE
BASE DE CALCULO IPI
VALOR DO IPI
ISENTO
OUTRAS IPI

Os valores totais correspondentes as colunas são os mesmos exportados para as declarações como GIA e SPED FISCAL, como é apontado divergência na GIA EFD?
Desculpe a ignorância, mas de acordo com a CAT estes valores deverão ser mencionados corretamente ( Nas saídas: o valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com isenção ou amparada por não-incidência, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo; (artigo 215, § 3º, 5, "a"), nós como contabilidade, temos que efetuar os acertos item a item?  Será que o programa gerador das notas fiscais pode acrescentar estes dados? Para isto, o SPED FISCAL deveria ser gerado pela própria empresa?

Sei que são muitas duvidas, mas mesmo com tempo de experiencia na área FISCAL , são tantas divergências que as vezes acabamos desacreditando de nossos próprios  conhecimentos.
Espero muito que possa me auxiliar.
Desde já agradeço a disponibilidade



Adriana Lucas
Consultor Especial
há 34 semanas Segunda-Feira | 27 janeiro 2020 | 10:34

Cara Adriana Cunha de Azevedo Lucas,

Vamos as considerações:

Sobre o que eu disse:

Teriamos que cruzar os dados da GIA com a EFD ICMS/IPI para ver.
Esse é o primeiro passo. Uma vez tendo a certeza de que não há divergência de valores, então teremos que verificar junto ao Fisco qual o motivo de tais divergências. Sim, pois o Fisco, ao que me parece, na minha visão, ainda está "aprendendo" sobre as particularidades existentes na GIA em relação a EFD ICMS/IPI.

Portanto, se você já fez essa verificação quanto aos valores, deverá contatar o Fisco por meio do https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx. GIA / Nova GIA / GIA da EFD.

Claro que, para que você consiga formular sua dúvida, deverá seguir um padrão de cabeçario de dados, que demonstrarei a seguir:

Dados:

Inscrição Estadual :  
Data de referência: mês/ano. 
Número de aviso DEC: IC... 
Código de Divergência: 
Conteúdo da GIA declarada = 
Conteúdo da GIA da EFD = 


Com essas informações, a SEFAZ/SP vai lhe dar o norte de como solucionar a questão.

Sobre:

Recebemos o arquivo XML das notas fiscais ( Saídas )
2- Realizamos a importação do XML para nosso sistema de escrituração;
3- Apos apuração dos tributos exportamos os arquivos para GIA e também SPED FISCAL ICMS/IPI,
4- Agora no sistema "Nos Conformes" e apresentado as divergências
Infelizmente isso somente não basta! Se você não tiver ferramenta que faça o cruzamento entre GIA e EFD, terá problemas. Ferramentas que auditem as EFDs também é essencial.
O por que de ter essas ferramentas? Para que a GIA x EFD estejam coerentes, e também para que os campos da EFD ICMS/IPI estejam de acordo.

Vou te dar um exemplo: nossas informações na GIA e EFD, em relação aos valores de compras nos CFOPs 1.403, com ICMS retido antecipadamente, estavam de acordo em ambas as Escriturações. Porém o Fisco exigiu de nós que preenchêssemos o campo da EFD ICMS/IPI de maneira correta. Veja:

"Em especial, sugerimos que você verifique se o campo DESCR_COMPL_AJ foi preenchido. SOMENTE com o CFOP para o qual o ajuste se aplica, sem pontuação ou outros caracteres (como nos exemplos abaixo).

Exemplos corretos:
|C197|SP90090278|1403||||107,86||
|C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|

Exemplos errados:
|C197|SP90090278|ICMS-ST SUBSTITUÍDO||||107,86||
|C197|SP90090104|CFOP:1403||||0|1130,7|
"

Entende? O problema não estava apenas nos valores, e sim nas regras de preenchimento da EFD ICMS/IPI.

Sobre:
Sei que são muitas duvidas, mas mesmo com tempo de experiencia na área FISCAL , são tantas divergências que as vezes acabamos desacreditando de nossos próprios  conhecimentos.

Não adianta nos desesperarmos. Se não entendemos o que o Fisco está nos pedindo, temos que entrar em contato. Trocar idéias. As vezes o que eles pedem nem está de acordo com as regras da GIA e da EFD. Tive problemas até mesmo com o CFOP 5.929 que praticamente "não vale de nada para o ICMS" e que só acoberta vendas dos CF-e-SAT. Mas ao entendermos a dinâmica e entendimento do Fisco, conseguimos ajustar nosso programa atendendo tanto uma como outra das declarações.

Outra situação: a meses o Fisco nos cobrava informações de DIPAM, dizendo que estávamos informando um valor ao Município e na EFD não constava. Foram meses debatendo, e sabe qual foi a resposta deles?

"PrezadoAdilson, boa tarde!
Obrigado por sua mensagem, ela é muito importante para nós.  Desculpe-nos pelo ato falho, desconsidere a resposta dada anteriormente. Solicitamos que ignore a divergência DP99 em tela e atualize o front-end da GIA. 
"

Por isso tem que se esgotar todo tipo de dúvida, pois muitas vezes vai envolver software, e ai você terá brigas com os programadores de seu Sistema. 

Como eu disse anteriormente, infelizmente o próprio Fisco parece não ter conhecimento das próprias ferramentas que criou. É um jogo de paciência e busca da informação sempre.

Qualquer dúvida mais, estamos a disposição. Infelizmente, sem ter o acesso a inconsistência e arquivos, as vezes fica difícil identificarmos o que está ocorrendo na divergência. Mas busque sempre pela orientação do Fisco e questione sempre que identificar algo que não esteja fechando o seu entendimento. Eles tem obrigação de nos orientar.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
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