CFOP 5949 - Incidência de ICMS

Boa tarde,

Quando há incidência de ICMS para o CFOP 5.949?

Precisamos emitir uma NF, para uma empresa do grupo, cujo CNPJ é diferente do nosso, referente armazenamento de material, porém a empresa não é um armazém. Como devo proceder?

É muito comum as pessoas associarem as notas com CFOP 5.949/6.949 sem incidência de ICMS por se tratarem de "outras saídas", mas na verdade, é preciso fazer uma análise da seguinte forma:
Existe embasamento legal para a isenção ou suspensão ?
No seu caso, como vc mencionou é uma remessa para armazenagem mas não existe um armazém, é apenas uma situação pontual.
Eu recomendo que a nota seja tributada pois o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria, e isso irá ocorrer.

Sra. Telma, boa tarde!

Obrigada pelo retorno.

Leandra