Leonardo Monteiro Mendonça
Bronze DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBoa Tarde Pessoal,
Estou com um problema, tenho um cliente enquadrado no cnae 4530-7/03 no CNPJ e IE.
Porém o mesmo vem realizando atividades como atacadista e está utilizando o icms próprio de vendas interestaduais como crédito, além de estar procurando novo sistema para envio da nf-e a partir de 01/04/10 fazer?
1 - Regularizar o cadastro do CNPJ e refazer a apuração do ICMS ao período anterior na qual o mesmo realizava credito do icms próprio indevidamente sendo um varejista perante o governo?
Sendo ele atacadista há algum problema na venda esplorádica para consumidor final?
2 - Deixar como varejista e refazer a apuração do ICMS excluíndo o crédito indevido e solicitar somente o ICMS-ST via restituição e aguardar a obrigatoriedade na emissão na Nf-e?
A contabilidade anterior havia informado ao cliente que a cnae que importa é o 4530-7 sendo as demais atividades informadas nas subclasses parte da atividade da empresa, ou seja, não importa as subclasses o que vale é a classe principal, isso procede?
Aguardo ajuda?
Att.
Leonardo Mendonça