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Lauriane Cardoso da Silva

Lauriane Cardoso da Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 29 janeiro 2020 | 15:38

Boa tarde!

Estamos no projeto eliminação de GIA, onde continuamos entregando a GIA e a EFD. No entanto a própria Secretária da Fazenda gera uma GIA virtual, denominada GIA da EFD e nós contribuintes conseguimos comparar ambos os documentos e corrigir as divergências.
Minha dúvida é 

Ex: GIA CFOP 1.102 valores contábeis 7.213,76 |  BC 6.664,07 |imposto Debito 1.094,24|Isentas/Não tributadas 391,00| Outros impostos 158,69

Como escriturar corretamente no SPED ICMS IPI os registros C190 , C195 e C197.

Obs:  Somos Comércio varejista.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 10:43

Olá Lauriane Cardoso da Silva

Você entrou em contato com a SEFAZ/SP e eles alegaram que o problema está nos registros C190 , C195 e C197 da EFD ICMS/IPI? Te mandaram exemplos de como preencher?

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Lauriane Cardoso da Silva

Lauriane Cardoso da Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 5 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 14:54

Adilson, Boa tarde!

Entrei em contato com a SEFAZ/SP e eles responderam o seguinte:

Com relação às divergências CF04: a portaria CAT 66/2018 disciplina comodevem ser preenchidos os registros C197/D197 para refletir os valores das
colunas Isentas/Outras e da coluna ICMS-ST substituído. Para mais informações,
consulte as orientações constantes na página:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Paginas/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20Portaria%20CAT%2066%20de%202018.aspx

e no manual disponível em:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf 
Dei uma lida no material, mas mesmo assim  fiquei com dúvida.


Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 31 janeiro 2020 | 09:56

Olá Lauriane Cardoso da Silva

Em uma de minhas trocas de mensagens com o Fisco, tenho uma orientação igual a essa, só que com uma informação "a mais":

"Em especial, sugerimos que você verifique se o campo DESCR_COMPL_AJ foi preenchido SOMENTE com o CFOP para o qual o ajuste se aplica, sem pontuação ou outros caracteres (como nos exemplos abaixo).

Exemplos corretos:
|C197|SP90090278|1403||||107,86||
|C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|

Exemplos errados:
|C197|SP90090278|ICMS-ST SUBSTITUÍDO||||107,86||
|C197|SP90090104|CFOP:1403||||0|1130,7|
"

Dá uma verificada no seu arquivo da EFD ICMS/IPI, e veja como estão preenchidos os campos, fazendo favor.

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Lauriane Cardoso da Silva

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Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 31 janeiro 2020 | 11:24

Bom dia!

Verifiquei o  arquivo da EFD ICMS/IPI e o preenchimento do registro C197 está correto, na SEFAZ  não constou divergências nos CFOP´s 1.403 e 1.652, apenas no CFOP 1.102 que tem informações de isentas e IPI em Observação.
Obs: No EFD ICMS/IPI para o CFOP 1.102, não preenchi o registro C197.





  

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 31 janeiro 2020 | 11:46

Olá Lauriane Cardoso da Silva

GIA CFOP 1.102 valores contábeis 7.213,76 |  BC 6.664,07 |imposto Debito 1.094,24|Isentas/Não tributadas 391,00| Outros impostos 158,69
É nesta linha então que tem dúvidas?

Obs: No EFD ICMS/IPI para o CFOP 1.102, não preenchi o registro C197.
É isso que quero observar.

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

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Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 3 fevereiro 2020 | 11:42

Lauriane Cardoso da Silva

Tem que preencher, querida também para o CFOP 1.102, o Registro C197.

Código do Ajuste: SP90090104
Outros Valores: 158,69 (no seu caso)

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