Isabelle Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar AdministrativoBom dia Pessoal!
Um empresa que é Industria/comercio e prestação de serviço situada no Estado de SP compra todos os materiais aqui no Estado de SP mesmo com finalidade de utilizar no processo de industrialização, dessa forma não vem com nenhum imposto retido anteriormente, todavia por ser comercio também muitas vezes acaba revendendo esse mesmo material.
Minha dúvida é com relação a revenda desse material, suponhamos que estou revendendo essa mercadoria para dois tipos de clientes aqui em SP, não contribuinte de ICMS e contribuinte de ICMS que vai utilizar esse material para consumo próprio, se essas mercadorias que estou revendendo tiver ST no Estado de SP eu posso no momento da minha saída aplicar a ST para esse 2 cliente, ficando 5.403?
Se sim, qual a base legal que posso utilizar caso cliente me questione as que nos 2 casos os mesmos não vão dar saída nessas mercadorias?
