Felipe
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde,
Uma clinica médica tem sua sede na cidade "A" e presta serviços de cirurgia para uma clinica na cidade "B".
O ISS será devido para a cidade "A" ou "B"?
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Felipe
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde,
Uma clinica médica tem sua sede na cidade "A" e presta serviços de cirurgia para uma clinica na cidade "B".
O ISS será devido para a cidade "A" ou "B"?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) A - até a LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 estiver vetada.
O Iss é devido onde o prestador estiver estabelecido.
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista FiscalFelipe
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Obrigado
Telma Carreira Frate e William
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Bom dia a todos.
Fiz a leitura sugerida e continuo com a dúvida.
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
ART 3: O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador,exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será
devido no local.
ART 4: Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
Pelo ART 3 da a entender que seria para o município "A" o pagamento do ISS.
Já pelo ART 4 seria para o município "B".
Alguém poderia me esclarecer?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)É o que eu te disse, a empresa A está numa determinada cidade, como o ISS de clínica médica não está na lista das exceções, o ISS é devido para a cidade onde a empresa A está estabelecida.
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Felipe boa tarde.
Existe uma unidade econômica na cidade B?
Felipe
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) William William
Não. Somente acontece a prestação do serviço temporariamente.
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista FiscalFelipe então se não possui o ISS é devido para cidade A mesmo.
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Estabelecimento "b", pois é alí que os serviços foram prestados.
Independentemente de onde esteja localizada a sede.
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