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2020-02-15T11:33:55-03:00

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Fórmula para cálculo de ICMS Antecipado em Pernambuco

há 21 semanas Sábado | 15 fevereiro 2020 | 11:33

Bom dia,

Gostaria de saber a fórmula para calcular ICMS Antecipado na entrada de mercadoria com destino para comercialização ou industrialização, bem como saber como é o cálculo do ICMS na entrada de mercadoria para uso e consumo no estado do Pernambuco?


Desde já agradeço.

há 21 semanas Sábado | 15 fevereiro 2020 | 11:59

Depende do código de atividade econômica da Empresa. Pode dar um exemplo?

O governo de Pernambuco publicou um manual interessante com vários exemplos práticos. Clique no link abaixo e você verá suas dúvidas praticamente sanadas.

Manual Base de Cálculo SEFAZ-PE

"Quem faz uma pergunta é tolo durante alguns minutos; quem não o faz é tolo a vida inteira"
há 21 semanas Sábado | 15 fevereiro 2020 | 20:35

Boa noite Ricardo Martins deMelo obrigado pelo direcionamento eu também vi esse manual, realmente é muito
bom.

Então a antecipação vai ser sempre de acordo com a atividadeda empresa (CNAE) ?

Eu vi também no site da SEFAZ de Pernambuco, quando fiz o login do contribuinte, que eles mesmos calculam o ICMS Antecipado devido pelo contribuinte na entrada das mercadorias, porém eu vi que existe outro cálculo, porque na nota fiscal que estava calculada no site tava um cálculo somente em uma mercadoria presente na nota, que era um fogão de 4 bocas, e o restante do valor da nota calculou pelo CNAE da empresa com uma MVA de 60%.

O senhor poderia me informar porque somente esse produto foi calculado separadamente? Seria nesse caso Antecipação Tributária com encerramento de tributação e o restante da nota Antecipação Tributária sem encerramento de tributação Isto é, se existe essas duas modalidades de cálculo.
Desde já agradeço.

há 21 semanas Domingo | 16 fevereiro 2020 | 05:44

Além do CNAE, tem outras variáveis para cálculo, tais como NCM da mercadoria e Regime de Pagamento, se Tributação Normal ou opção pelo Regime do Simples Nacional.

O fogão seria para revenda ou para uso? 

Outra coisa, fogão (NCM 85160000) é mercadoria sujeita à ST, não incide antecipação tributária sobre ele.

Quando você fizer o login na SEFAZ e ir para  Tributário/Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT)/Tratamento de Notas Fiscais/Consultar Notas Fiscais, abrir-se-á um painel onde, ao pôr os dados solicitados, será gerada uma relação das notas fiscais devidamente calculadas e com as observações das ações efetuadas pela fiscalização no cálculo do imposto devido na fronteira - seja AT ou ST, quando se clica em cada nota da relação.

Veja as 3 imagens abaixo para entender melhor:

Fronteira 1

Fronteira 2

Fronteira 3

"Quem faz uma pergunta é tolo durante alguns minutos; quem não o faz é tolo a vida inteira"
há 2 semanas Terça-Feira | 30 junho 2020 | 17:59

Boa noite
Gostaria de saber a fórmula para o cálculo do ICMS antecipado em Pernambuco, para produtos incluídos no anexo II do convenio ICMS 52/91
Minha empresa é atacadista filial e recebe mercadorias via transferência de estoque, da própria região nordeste, CNAE 4679-6/99
e consta no anexo 12  do RICMS PE com MVA de 30% ( aquisições interestaduais )
Como exemplo, cito um produto cujo valor de transferencia foi de r$ 51,62 NCM = 82011000
E o valor cobrado antecipado foi R$ 0,65

já fiz várias simulações para chegar a esse valor e nao consigo.

Obrigado a todos que possam responder.

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