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Compra de Mercadoria para consumo com CFOP 6108

Marcelo Bettcher Cunha

Marcelo Bettcher Cunha

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 19:55

Prezados colegas ,

Me deparei com uma situação que está me gerando dúvida e gostaria da ajuda de vocês:
Faço a contabilidade de uma Fabricante de perfis de metais e alumínio, na qual emprega vidros e coisas do tipo, dando origem a janelas e esquadrias para diversos fins,  optante pelo simples nacional, a mesma está situada no Espirito Santo A mesma adquiriu uma mercadoria de São Paulo, para consumo próprio na execução dos serviços, tipo parafusos, silicones de vedação, limpador de metais, ambos vieram com CFOP 6108, deste modo gostaria de saber:

Qual CFOP dou entrada do produto no fiscal?
Preciso gerar alguma alíquota de imposto?
A empresa é contribuinte de ICMS, tem inscrição estadual, neste caso mesmo sendo para consumo próprio, a nota não teria que ter vindo na CFOP 6102?

Marcelo Bettcher
Contador
Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 21:12

1) Qual CFOP dou entrada do produto no fiscal?

RESP. CFOP 2.101.

2) Preciso gerar alguma alíquota de imposto?

RESP. Art. 3º, XIV, combinado com o §3º, RICMS/ES:
"Art. 3.º  Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:
...
XIV - da entrada, noestabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outra unidade da
Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo; ou
...
§ 3.º  Relativamente ao disposto nos incisos XIV e XV, pertence a este Estado o imposto resultante da diferença
entre as alíquotas interna e interestadual.
...".
Aqui está em sintonia com o art. 13, §1º, XIII, 'h', LC 123/2006.

3) A empresa é contribuinte de ICMS, tem inscrição estadual, neste caso mesmo sendo para consumo próprio, a nota não teria que ter vindo na CFOP 6102?

RESP. Correto, o CFOP 6.102 seria o adequado caso o fornecedor tivesse adquiridas ou recebidas de terceiros para comercialização,
O CFOP 6.108 é utilizado quando destinado a não contribuinte (e você é contribuinte do ICMS) , portanto, o fornecedor falhou no uso desse CFOP;

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