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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Classificação Fiscal X CFOP

Vagner Aver

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 10:26

COMERCIO VENDENDO PRA INDUSTRIA onde sera utilizado como material auxiliar no processo
 classificação fiscal  8202.9990 não deveria ser substituição tributária ?
E os  itens tributados da nota  não deveriam ter um percentual de ICMS para industria  efetuar o credito do ICMS. ex NCM: 90172000

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 15:37

Vagner, fiz uma consulta na ECONET pra você conforme esse NCM que vc colocou e essa mercadoria é sujeita a ST no seu Estado:

"8202 - Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nos CEST 08.005.00 e 08.006.00"

Em relação ao crédito de ICMS de empresa do simples vendendo para industria, vc pode olhar no PGDAS qual valor do ICMS esta sendo pago, e informar na nota fiscal, na opção de informações complementares o crédito de ICMS a ser utilizado destacando a LC 123/06 Art. 23 conf. resolução CGSN 53 de 23/12/2008.
Aqui sempre fizemos assim e nunca tivemos nenhum problema de malha fina.

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