x
2020-02-27T19:43:24-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 6

acessos 96

Nota Fiscal Doação

há 14 semanas Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 19:43

meu cliente quer doar umas peças de roupas de sua loja,
como eu emito essa nota fiscal de Doação, 
referente a valores, coloco o valor de custo das peças de roupas, ou posso colocar um valor irrisório de R$ 1,00
já que é uma doação.

há 14 semanas Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 14:52

Sim, o valor deve ser irrisório, uma vez que esta nota sairá com ICMS.
O CFOP é o 5.910.

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
há 14 semanas Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 15:05

Boa tarde caros colegas.
Telma, poderia por gentileza informar também como ficará a baixa no estoque?  
Já que a NF entrou com custo X e está saindo com custo Y. 
Referente ao ICMS, não dependerá da forma de tributação da empresa, Simples, Presumido ou Real, pra definir se terá ou não ICMS? Claro, observando o regulamento do estado em questão.
Agradeço desde já a atenção! 

Contador Patryck Marinho Simões.
CRC-MG: 122262/O
CONT COM CONTADOR SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Contabilidade, Auditoria, Consultoria e Outros Serviços.
CRC-MG: 013921/O
Fone: (33) 9 8845-3973
E-mail: contcomcontador@gmail.com
há 14 semanas Sexta-Feira | 28 fevereiro 2020 | 15:29

Telma, poderia por gentileza informar também como ficará a baixa no estoque?  Depende se as roupas alimentaram o estoque e o CFOP de doação está parametrizado para baixar, será baixado, senão deve ser feita a baixa manual.

Já que a NF entrou com custo X e está saindo com custo Y. O custo também será ajustado contabilmente.

Referente ao ICMS, não dependerá da forma de tributação da empresa, Simples, Presumido ou Real, pra definir se terá ou não ICMS? Tem razão, com exceção do SN, a doação deverá ser tributada.

Base para ICMS Decreto 45490/00 - SP, desconsiderar o ICMS para UF diversa.

Telma, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
há 12 semanas Sexta-Feira | 13 março 2020 | 10:43

Desculpa a demora no retorno.

As empresas optantes pelo Simples Nacional apuram os impostos de acordo com a receita auferida.
Como no caso das bonificações não há receita, não haverá, em consequência, pagamento do ICMS nestas operações.
Serão observadas as mesmas regras previstas para as empresas normais em relação à emissão do documento fiscal, à exceção do destaque do ICMS, que não ocorrerá.

Ainda sobre o valor da operação, o artigo 13 da LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 estabelece critérios. 
Sendo o mais utilizado o valor de custo ou de aquisição do produto, desde que sejam o valor efetivo da respectiva operação. 

Contador Patryck Marinho Simões.
CRC-MG: 122262/O
CONT COM CONTADOR SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Contabilidade, Auditoria, Consultoria e Outros Serviços.
CRC-MG: 013921/O
Fone: (33) 9 8845-3973
E-mail: contcomcontador@gmail.com
há 11 semanas Terça-Feira | 17 março 2020 | 10:07

Entendo que o valor deverá representar o custo do bem a ser doado, que reflete o valor comercial da mercadoria. Pelo fato de ser Simples Nacional, não haverá recolhimento de tributos sobre a operação. 


"Uma vida não questionada não merece ser vivida"
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.