Sandro Gomes Pinto
Iniciante DIVISÃO 4 , Chefe ContabilidadeUsinagem é prestação de serviços ou industrialização? Pode ser tributado pelo Municipio ou não?
Minha situação: Uma empresa de usinagem, na qual presta o referido serviço a uma determinada empresa na qual a finalidade da mercadoria é exclusivamente uma nova industrialização e/ou comercialização, considero a mesma como industrialização não sendo portando tributada pelo ISS e nem pelo ICMS pois o ICMS é suspenso. Mas prestem atenção : a prefeitura de Diadema está tributando todas as empresas que executam essa atividade e atuando as mesmas, com base na Lei Complementar de Diadema 189/2003. O que fazer??