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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Usinagem - Industrialização

SANDRO GOMES PINTO

Sandro Gomes Pinto

Iniciante DIVISÃO 4 , Chefe Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 10 fevereiro 2010 | 10:48

Usinagem é prestação de serviços ou industrialização? Pode ser tributado pelo Municipio ou não?

Minha situação: Uma empresa de usinagem, na qual presta o referido serviço a uma determinada empresa na qual a finalidade da mercadoria é exclusivamente uma nova industrialização e/ou comercialização, considero a mesma como industrialização não sendo portando tributada pelo ISS e nem pelo ICMS pois o ICMS é suspenso. Mas prestem atenção : a prefeitura de Diadema está tributando todas as empresas que executam essa atividade e atuando as mesmas, com base na Lei Complementar de Diadema 189/2003. O que fazer??

Valter A. Xavier

Valter A. Xavier

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 25 fevereiro 2010 | 20:55

Sandro, obtive em um topico de usinagem do proprio forum:

Bem, usinagem é o processo de trabalhar uma peça bruta com máquina-ferramenta para lhe dar a forma final desejada, removendo material em forma de cavacos ou farpas. Envolve principalmente furação, torneamento, que corresponde a modelar ao torno por rotação da peça, ou fresamento, em que o metal é desbastado ou cortado. Portanto está no campo do ISSQN sofrendo a tributação do ISS e de outros impostos e contribuições incidentes sobre as receitas.

SANDRO GOMES PINTO

Sandro Gomes Pinto

Iniciante DIVISÃO 4 , Chefe Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 3 março 2010 | 08:39

Obrigado colega, mas veja bem, o processo de usinagem eu conheço bem, a duvida e sobre a tributação pelo ISSQN, sendo que, o que eu entendo, funciona da seguinte forma:
ISSQN= tributa-se somente se o produto já for o produto final, ou seja, se é utilizado para uso ou consumo.
Tanto que para efeito se considera-se uma industrialização e/ou beneficiamento tudo aquilo que for objeto se uma futura industrialização e /ou comercialização.

Só para finalizar a industrialização por si é suspensa de IPI e diferido o ICMS. Por que então entra-se o ISS?

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