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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CARLOS FREDERICO GOMES PEROBA

Carlos Frederico Gomes Peroba

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 4 anos Segunda-Feira | 9 março 2020 | 16:11

Boa tarde,

tenho uma empresa que é distribuidora de medicamentos, onde efetuou algumas compras de mercadorias que veio com ST 060,  e não tem credito de ICMS destacado.

A minha empresa é DEBITO/CREDITO, e vende para órgão publico.

como funciona no caso da venda, tenho que da saída com qual CST?  tenho que tributar 18% normal mesmo não aproveitando o credito e vindo com ST 060?

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 9 março 2020 | 16:23

Carlos Frederico Gomes Peroba.

Olá.

CST - 060-  Significa que a mercadoria e nacional e veio com substituição tributaria o imposto foi recolhido na fonte pela industria até o consumidor final.
Você e contribuinte Substituído
Será denominado substituído o contribuinte que sofre a retenção do imposto devido pelos fatos
geradores que vier a praticar com as mesmas mercadorias, ou seja, aquele que adquire mercadorias com o
imposto já calculado, retido e antecipadamente recolhido pelo substituto.

A saida será com CFOP: 5405 

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 4 anos Segunda-Feira | 9 março 2020 | 17:15

Carlos, boa tarde!

Não existe o aproveitamento de crédito.
O ICMS ST pressupõe a cobrança do imposto compreendendo "origem/fim" do processo de comercialização. 
A sua venda não será tributada pelo ICMS, sendo assim não há que se falar em crédito do imposto.

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.
Dionathan Magayver Sperandio

Dionathan Magayver Sperandio

Prata DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 15 fevereiro 2022 | 23:12

Pensando na questão de lucro real.
Se a mercadoria entrou no 060 quer dizer que houve a ST. Mas pensando, na não cumulatividade do ICMS, uma vez que eu pagarei o ICMS na saída desse item, não faria sentido aproveitar o crédito?

Pensando um pouco no campo das ideais, já ouvi falar sobre mas não encontrei base legal.

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