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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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VENDA DE SORGO

solange ortiz

Solange Ortiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 12 março 2020 | 16:38

Boa tarde..

Alguem poderia me ajudar  preciso saber o tributo do NCM-1007-1000 sorgo. Será que é isento de Pis e Cofins igual p milho? E o icms também é isento para venda dentro do Estado? E se vender para outro Estado também tem Base de calculo reduzida? Se tiver me informe o artigo por favor. Desde já agradeço.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 5 anos Sexta-Feira | 13 março 2020 | 08:06

1) Será que é isento de Pis e Cofins igual p milho?
RESP. O benefício para o milho referente ao PIS/COFINS se encontra no artigo 8º da Lei 10.925/2004 e o SORGO TAMBÉM ESTÁ LÁ, JUNTAMENTE COM O MILHO. Observe quando a norma diz o seguinte: "8 A 12" - 8 a 12 está o milho e o sorgo e outros produtos. Novamente, veja lá o CAPUT DO artigo 8º da Lei 10.925/2004.

2) E o icms também é isento para venda dentro do Estado?
RESP. Sim, isento dentro do Estado conforme artigo 41, VII, do anexo I, RICMS/SP.

3) E se vender para outro Estado também tem Base de calculo reduzida?
RESP. Sim, redução de base de cálculo de 60% conforme artigo 9º, VII, do anexo II, RICMS/SP.

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