Marcos Yoshissaro
Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a)Prezados,
Tenho o seguinte cenário:
Empresa A de SP, contribuinte do ICMS, compra material de EPI da empresa B localizada também em SP, contribuinte do ICMS, revendedor de mercadorias.
A empresa A solicita que a empresa B entregue os EPIs em diversas empresas/UFs, e não se trata de canteiros de obras, esta nota não teria destaque de ICMS, seria uma nota de "remessa por conta e ordem".
A empresa A emitiria notas de doação, com destaque do ICMS para estas diversasa empresas/UFs.
Estas operações estão dentro da legalidade?
Obrigado!