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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Letícia de Quadros

Letícia de Quadros

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 19 março 2020 | 14:06

Boa tarde,
gostaria de uma ajuda em uma situação, nossa empresa Lucro Real situada no RS, comprou uma mercadoria com a mesma NCM de dois fornecedores distintos do estado de SP, uma emitiu com CFOP 6.102 e outra com o CFOP 6.405, no pouco conhecimento que tenho acredito que nessa situação devemos considerar a tributação que essa mercadoria é dentro do estado do RS, certo?
Desde já agradeço a ajuda.

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 19 março 2020 | 15:29

Letícia, boa tarde!

Você precisa analisar de acordo com o NCM se o produto é sujeito ao ICMS-ST no estado do RS, caso não seja o CFOP 6102 pode estar correto.

Quanto ao CFOP 6405 acredito que o seu fornecedor tenha tentado de alguma forma adaptar o CFOP 5405 para venda para outro estado, o que é errado, visto que na venda para fora do estado dá-se início a uma nova operação, logo, mesmo que seu fornecedor tenha comprado o produto de um terceiro e pago o ICMS-ST, ele vai ter que tributar normalmente quando vender para um cliente de outra UF (como no seu caso). Por esse motivo não existe o CFOP 6405, quando vende-se para outro estado passa a ser uma nova operação, não cabendo mais a figura de contribuinte substituído.

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