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Cálculo do ICMS ST Gás GLP botijão de 13kg

Francislaine de Souza

Francislaine de Souza

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 4 anos Sexta-Feira | 20 março 2020 | 15:30

Olá caros amigos, venho pedir a ajuda de vocês...

Estou com um cliente de MG optante pelo Simples Nacional que comprou botijão de gás 13kg de um fornecedor do RJ.

Comprou 55 unidades de 13 kg a R$ 51,83, ele vende cada botijão a R$ 69,00

Tenho que fazer o pagamento do ICMS ST, porém nunca fiz cálculo para esses tipos de produtos, então estou meio perdida; alguém saberia e poderia me ajudar?

Não sei se utilizo uma MVA específica, ou a última atualização do Ato Cotepe (8/20) 5,3796.
Qual formula devo usar?

Me ajudem!!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Sexta-Feira | 20 março 2020 | 16:05

Deve utilizar o Ato Cotepe PMPF 08/2020 que tem efeitos a partir de 16 de março de 2020!
Cada botijão de 13KG = 13 x R$ 5.3796 = R$ 69,9348. Essa é a base de cálculo para pagar o ICMS a favor de Minas Gerais de cada botijão! Como são 55 botijões, então a base de cálculo de todos os botijões é 55 x R$ 69,93 = R$ 3.846,41.
Jogue a alíquota interna de Minas Gerais e terá o ICMS a recolher a favor de MG (como é derivado de petróleo não tem ICMS a deduzir do Rio de Janeiro, conforme art. 155, 2º, X, 'b', CF/88).

Obs. A respeito de qual BC utilizar, veja comentário nesse link a seguir aqui do fórum (veja se o ICMS desse GLP já tinha sido recolhido a favor do RJ, se sim, então, observe com calma o link a seguir que trata dessa questão):
www.contabeis.com.br

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