x
2020-03-23T11:37:14-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 47

Crédito ICMS Simples Nacional

há 4 dias Segunda-Feira | 23 março 2020 | 11:37

Bom dia! 

Empresa optante pelo Simples Nacional não teve  faturamento no mês de Janeiro, por tanto não teve pagamento de DAS referente ao período , ao emitir nota em Março não concedeu crédito de ICMS uma vez que não pagou.  Parece obvio mas o cliente quer saber qual a legislação neste caso. Alguém sabe me informar se tem legislação prevendo isto?

Atenciosamente, 
Elisabete Sales

há 4 dias Segunda-Feira | 23 março 2020 | 11:45

Elisabete Sales de Morais bom dia.

    Me perdoe mas seu pensamento está equivocado, na nota de Março ela pode conceder credito de ICMS sim uma vez que esse imposto estará sendo tributado dentro do simples nacional mesmo que seja pago ou não em Abril, o fato gerador ocorreu, foi emitida a nota e será declarado. 

há 4 dias Segunda-Feira | 23 março 2020 | 12:08

Willian, agradeço a rápida resposta, más ainda tenho dúvidas, fato gerador não ocorreu. A partir de 2018 tenho concedido credito da seguinte forma, de notas emitidas em março, considero o percentual da DAS referente ao mês de  janeiro, Porém no mês janeiro não teve fato gerador, não tive faturamento, DAS igual a zero, não tenho parâmetro para calcular o percentual de crédito.

há 4 dias Segunda-Feira | 23 março 2020 | 13:07

Elisabete Sales de Morais boa tarde.

   Tem sim, pois o parâmetro para o calculo do simples e descobrir a alíquota de ICMS para Março são os faturamentos dos últimos 12 meses. 

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.