Recebimento de imobilizado por meio de doação

Pessoal, boa tarde.

Espero que diante dessa pandemia estajam todos bem.

Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido cadastrada no Estado de São Paulo, recebeu bens do ativo imobilizado (móveis e utensílios) a título de doação. Foram três notas fiscais no valor total de R$ 106.769,00. Ao partir para legislação federal, verifiquei que o valor dos bens deveriam entrar para a base de cálculo do IRPJ/CSLL, mas não encontrei nada a respeito do ITCMD no Estado de São Paulo. Alguém poderia me ajudar?

Grato, e mantenham-se seguros.

Em São Paulo, a alíquota é de 4% e o tributo é devido quando o bem tem valor superior a R$ 40 mil.

Precisa recolher no seu caso, uma vez que a Receita cruza os dados com o Estado.

Bom dia, Telma.

Grato pela resposta.

Houve a emissão de três notas fiscais no valor total de R$ 106.769,00.

Então tenho que efetuar a tributação para o IRPJ/CSLL e os 4% para o Estado de São Paulo?