Gilberto Azevedo e Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde
Têmpera é um tratamento térmico de aços para aumentar a dureza e a resistência dos mesmos. A têmpera
tem duas etapas: aquecimento e esfriamento rápido. O processo é simplesmente
esse aquecer e esfriar, não existe utilização de matérias, portanto não existe
uma fixa técnica.
Recebo uma nota fiscal de remessa para industrialização com as peças que tem que ser submetidas ao
processo, esse material fica no estoque de terceiro para posterior devolução,
um exemplo, parafuso, aqueço, esfrio,alterou a dureza desse parafuso, emito uma NF de retorno com o produto que
entrou (parafuso) e cobro o serviço efetuado, as duvidas são:
1. Esse processo se caracteriza como industrialização?
2. Mesmo com o impasse da apresentação ou não de todos os registro do bloco K, Tenho que gerar e quais registros para esse bloco?
3. O serviço como não houve produto agregado simplesmente um serviço prestado submetesse a competência Estadual ICMS ou
Municipal ISS?
Por favor se alguém trabalha com empresas desse setor, poderia por favor descrever o processo correto.