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Eron Venter
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Adm. Financeiro Boa tarde.
Origem da mercadoria: SP
Destino da mercadoria: RS (revenda)
Compramos mercadoria de SP, consequentemente teremos DIFAL a pagar certo?
Porém essa mercadoria já tem um destino, uma indústria da mesma unidade federativa, no caso RS.
A dúvida é, meu cliente também paga a diferença de ICMS?
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia, Eron
Se vc for revender dentro do seu Estado não ha mais no que falar de diferencial de alíquota até porque vc vai estar revendendo esta mercadoria com a alíquota interna.
Cuidado existe uma diferença entre diferencial de alíquota e ST, quando vc posta que comprou a mercadoria e vai revender normalmente esta mercadoria deveria ter vindo com ST se existir protocolo entre SP e RS, agora se vc comprou esta mercadoria para seu uso e consumo ai sim existe o diferencial de alíquota.
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde a todos,
Corroborando com a resposta do colega Geovane, no comércio interestadual, o diferencial de alíquota, quando houver substituição tributária mediante Protocolo ou Convênio entre os signatários, a responsabilidade de recolhimento é do fornecedor.
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