Leticia Barbosa
Bronze DIVISÃO 5, Coordenador(a) Fiscal Somos uma Entidade do 3º Setor,que estamos centralizando doações dos nossos Associados para a compra de
respiradores/ventiladores, em função da Covid-19, e não temos certificado de isenção, tais equipamentos serão
adquiridos pela Entidade e entregues diretamente ao Ministério da Saúde que
dará o seu devido destino.
Diante do exposto, pergunto:
Em uma situação de calamidade pública qual tratamento dado as doações que iremos receber para esta
finalidade?
Realmente devemos arcar com o ITCMD por colaborar com o país?
Não identificamos na legislação nada relacionado ao atua cenário.
Algum dos colegas saberia nos auxiliar neste impasse?
Atenciosamente agradeço,
Letícia Barbosa