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ITCMD - DOAÇÕES X CALAMIDADE PUBLICA

LETICIA BARBOSA

Leticia Barbosa

Bronze DIVISÃO 5, Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 08:28

Somos uma Entidade do 3º Setor,que estamos centralizando doações dos nossos Associados para a compra de
respiradores/ventiladores, em função da Covid-19, e não temos certificado de isenção, tais equipamentos serão
adquiridos pela Entidade e entregues diretamente ao Ministério da Saúde que
dará o seu devido destino.
 
Diante do exposto, pergunto:
 
Em uma situação de calamidade pública qual tratamento dado as doações que iremos receber para esta
finalidade?
Realmente devemos arcar com o ITCMD por colaborar com o país?
 
Não identificamos na legislação nada relacionado ao atua cenário.
 
Algum dos colegas saberia nos auxiliar neste impasse?
 
Atenciosamente agradeço,
Letícia Barbosa
 

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