Bom dia
Por não ter protocolo não destaca ST? Isso mesmo, se não tem protocolo entre os estados não destaca ST e cabe ao destinatário fazer o recolhimento na entrada das mercadorias.
Lembrando que a consulta deve ser por produtos, por exemplo do PR para SC não tem protocolo para autopeças, porém tem protocolo para aparelhos celulares e cartões inteligentes.
Ou caso tem algum produto que tem ST em SC, faz o cálculo na nota e recolhe a ST antecipada(GNRE)..isso?
Mesma questão acima, se não tem protocolo não destaca-se ST e o recolhimento é com o destinatário.
Meu entendimento:
Quando não há protocolo firmado entre os estados de origem e destino, então a venda é normal e NÃO se destaca ICMS-ST, o mesmo deve permanecer zerado e tanto o CFOP como o CST serão de venda normal. Cabe ao destinatário regularizar a situação conforme a legislação tributária do estado.
Se os dois estados são signatários de um protocolo de ICMS, então o remetente emite a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).
Este é meu entendimento e orientação, mas cabe sempre pedir orientação da tua consultoria e levar em consideração que cada estado tem seus regulamentos e exceções e tudo deve ser levado em consideração no momento da analise.