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ICMS ST - Venda interestadual

Graziele Leal

Graziele Leal

Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 8 abril 2020 | 13:50

Oi Maile,

Vocês faz a consulta do protocolo pelo estado de Origem da mercadoria.
Neste caso do PR para SC, autopeças não tem protocolo entre os estados.

E a consulta se os produtos estão ou não na ST pelo estado de destino da mercadoria.
NCM 85361000: Não tem ST em SC
NCM 34053000: Não tem ST em SC

maile da rosa

Maile da Rosa

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 8 abril 2020 | 16:32

Graziele. 
Muito grata pelas respostas, mais algumas dúvidas:
Por não ter protocolo não destaca ST?
Ou caso tem algum produto que tem ST em SC, faz o cálculo na nota e recolhe a ST antecipada(GNRE)..isso?

Grata

Graziele Leal

Graziele Leal

Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 abril 2020 | 09:19

Bom dia

Por não ter protocolo não destaca ST? Isso mesmo, se não tem protocolo entre os estados não destaca ST e cabe ao destinatário fazer o recolhimento na entrada das mercadorias.
Lembrando que a consulta deve ser por produtos, por exemplo do PR para SC não tem protocolo para autopeças, porém tem protocolo para aparelhos celulares e cartões inteligentes.

Ou caso tem algum produto que tem ST em SC, faz o cálculo na nota e recolhe a ST antecipada(GNRE)..isso?
Mesma questão acima, se não tem protocolo não destaca-se ST e o recolhimento é com o destinatário.

Meu entendimento:

Quando não há protocolo firmado entre os estados de origem e destino, então a venda é normal e NÃO se destaca ICMS-ST, o mesmo deve permanecer zerado e tanto o CFOP como o CST serão de venda normal. Cabe ao destinatário regularizar a situação conforme a legislação tributária do estado.

Se os dois estados são signatários de um protocolo de ICMS, então o remetente emite a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

Este é meu entendimento e orientação, mas cabe sempre pedir orientação da tua consultoria e levar em consideração que cada estado tem seus regulamentos e exceções e tudo deve ser levado em consideração no momento da analise.

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