ICMS NOTA DE DEVOLUÇÃO

Boa tarde,

Um cliente disse que não vai receber alguns pedidos esse mês e vai devolver outros que já recebeu, e me passou o numero dessas notas para eu não incluir na soma de ICMS.
Como eu faço nesse caso? Ela paga o ICMS e depois pede restituição? Se sim, como pedir restituição? Ou simplesmente deixa de pagar porque ela não vai ficar com os produtos? 

Desde já obrigada!

Oi, Lorena!

O contribuinte tem direito a restituição de importância recolhida indevidamente a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Acesse o sitio da SEFAZ - Secretaria de Fazenda de Estado. Protocolar no site da SEF - Secretaria de Estado de Fazenda a Solicitação de Restituição ou Compensação. Leia o auto-ajuda ou manual antes de realizar a restituição ou compensação de tributo.

Então realmente tem que calcular o ICMS normalmente e depois pedir restituição.

Muito obrigada Jose.

Oi, Lorena!


Sim correta some todos os tributos (ICMS) recolhidos a maior ou indevido e faça a retituição ou compensação diretamente no site da SEFAZ.