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Aliquota Interna MG x NCM

Synara Shilene de Souza

Synara Shilene de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 19 fevereiro 2010 | 14:25

Boa tarde!

Existe alguma maneira ou algum programa onde eu coloco o NCM do produto e ele me mostra qual é a aliquota interna do mesmo? Acho cansativo e complicado ficar procurando estas aliquotas, por que as vezes eu preciso delas naquele momento, então tenho de ficar fazendo aquelas buscas demoradas no site da AF.
Comprei um produto NCM 84253110 (Guincho) para revende-lo, fiquei em duvida se a aliquota deste produto dentro de MG é a mesma do Paraná.
Voces podem me ajudar a fazer uma busca mais simples?
Desde já agradeço a atenção
Synara

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Sábado | 20 fevereiro 2010 | 16:50

synara, boa tarde!
com relação ao icms, voce precisa verificar com alguem que entende da legislação de mg, entretanto aqui em são paulo, quando vende mercadoria de sp para paraná por exemplo a aliquota do icms seria 12%, ou seja, seria da região sudeste para a região sudeste.
obs: eu acho que minas para pr é 12% tambem, mas dê uma verificada!
lembrete: precisa verifcar se tem redução da bc do icms, de acordo com a classif.fiscal de seu produto
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Synara Shilene de Souza

Synara Shilene de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Domingo | 21 fevereiro 2010 | 19:09

Obrigada Joao!
Vou verificar direitinho, até o final de Janeiro de 2010, eu sei que não precisa de recolher esta diferença de aliquota para este NCM 84253110 (Guincho), de acordo com o Item 16.1 do Anexo IV Item 21.4 da parte 4 do RICMS de MG, mas depois de Janeiro, eu não consegui mais informações, nem mesmo na AF aqui da minha cidade.
Desde já ti agradeço o interesse em me ajudar, porém a maioria dos itens de MG tem aliquota de 18%, e para comerciantes, não é interessante comprar em outro estado para revender dentro de MG e ter de recolher 6% da diferença.
Apesar da venda ser realizada por uma empresa cediada em BH, a máquina vem da fabrica que fica no PR.
Na minha opinião estes tributos estaduais deveriam ser unificados com a mesma aliquota dentro do territorio nacional, por que é um jogo de xadrez ter de adivinhar, qual produto que tem aliquota reduzida a 12% e se tem BC reduzida tambem, dificulta muito para nós contadores.
Abs

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Domingo | 21 fevereiro 2010 | 20:58

synara,(esse nome é raro!rsrsrsr)
a sua empresa em que regime se encontra no presumido ou simples nacional?
aqui em sampa as empresas que estão no sn precisa recolher dif.aliquota nas aquisições de produtos de outros estados,independente se é de empresas que estão no presumido ou sn.
aqui em sampa as empresas que estão no presumido,a dif.de aliq.é recolhido somente na ap.do icms de mat.de uso e consumo adquirido fora do estado.
a sua empresa se estiver no presumido é o mesmo procedimento de sp.?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2010 | 10:38

Synara, o unico lugar que tem pra consultar a aliquota interna é no art. 42 do RICMS.



ART 42

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará." (Lao Tsé)
Synara Shilene de Souza

Synara Shilene de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2010 | 14:05

Boa tarde Joao!
O procedimento usado em MG é o mesmo de São Paulo, recolhe-se a diferença do CFOP de Uso e consumo, e se é revenda ou industrialização aproveita-se o credito de ICMS no caso de empresas optantes pelo lucro presumido ou real.
Mas esta empresa de locação e venda de equipamentos para construção civil estava beneficiada ate o final de Janeirode 2010, onde não se recolhia esta diferença, mas agora tem que recolher, lembrando que tambem existe a redução de base de calculo tanto no Paraná que passa de 12% p/ 7% e de MG que passa de 18% para 12%.
Abs
Synara

Synara Shilene de Souza

Synara Shilene de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2010 | 14:08

Ola Claudia!
Obrigada pela ajuda, mas o que eu estava querendo mesmo seria um facilitador de pesquisa, o que talvez ainda não exista, mas concorda comigo que se o SIARE MG, colocasse uma tabela com o NCM e a aliquota interna na frente não seria mais fácil e rápido?
Abs.
Synara

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2010 | 14:23

synara,
aqui em sp.a redução da bc icms é somente nas operações internas de sp p/sp, não seria o caso de mg.também?
embora eu não conheço a legislação de icms de mg,mas qualquer dúvidas que estiver ao meu alcance, estamos aqui pra ajudar uns aos outros
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2010 | 08:08

Concordo plenamente Synara, nossos recursos com a Receita Estadual em MG ainda falta muito para melhorar.

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará." (Lao Tsé)
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2010 | 09:11

claudia e synara, bom dia!
aqui em sampa, fazemos uma resposta consulta junto a sec.da fazenda nos casos em que não encontramos o que queremos, existe um formulário que esta no site da sec.da fazenda, e formulamos nossos questionamentos,e enviamos para a sec.da fazenda , e em 72 horas a resposta já vem com todos os dados solucionados.No site de mg.não existe formulario também?voces podem questionar que esta faltando muitas questionamentos e que não conseguem encontrar, e aí o legislador pode dar todas as coordenadas.Eu no lugar de voces entraria no site de mg.e verificar se existe algum forumulário de criticas e sugestões para voces chegarem num denominador comum, e as vezes tem que entrar no google para verificar essas respostas.
bom serviços a voces!
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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