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2020-04-30T16:47:25-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Troca em garantia -Empresa com Novo CNPJ

há 10 semanas Quinta-Feira | 30 abril 2020 | 16:47

Prezados

Tenho a seguinte situação. 

Empresa de varejo, abriu novo CNPJ.  
Como fica a situação de operação de troca em garantia para os clientes (contribuintes e não contribuinte)? 

Por exemplo -
Cliente que comprou no antigo CNPJ 10.100.000, solicita troca de um produto ainda em garantia, 
como proceder na entrada deste produto e na saída do mesmo? 

Seria correto a entrada  na antiga empresa (origem) como 1202 e devolução como cfop 5949 no novo CNPJ?

ou

Seria correto a entrada no novo CNPJ como CFOP 1202 e saída 5949? Neste caso eu não teria nota de origem mais em sistema. 
E simplesmente fazendo a saída para o 

Agradeço desde já.

Articulista
há 10 semanas Quinta-Feira | 30 abril 2020 | 20:23

Prezado Gabriel Oliveira, 
Nesta caso eu não oriento realizar um remessa em garantia pela alteração de CNPJ, por que em uma fiscalização até explicar o que acontece haverá problemas. 
 Eu oriento realizar uma nova venda e dar um desconto no valor da mercadoria, assim seria uma nova venda e não haveria tributação. 

Raphael Barbosa
Tributarista e consultor com especialidade em ICMS/ISS
Email: raphael@icmsfacil.com.br
Cursos, analises fiscais, dashboard´s e recuperação de crédito
ICMS Fácil: http://www.icmsfacil.com.br
há 9 semanas Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 23:05

Raphael Barbosa , 
Obrigado pelo retorno. 

Autorizado a troca e atendendo a garantia, retiramos do cliente até centro de distribuição, preciso registrar a entrada desta mercadoria.  
E efetuando uma nova venda embora aplique um desconto, este não incidiria tributos sobre uma nova venda (pis / cofins)   ?


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