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Troca em garantia -Empresa com Novo CNPJ

Gabriel Oliveira

Gabriel Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 30 abril 2020 | 16:47

Prezados

Tenho a seguinte situação. 

Empresa de varejo, abriu novo CNPJ.  
Como fica a situação de operação de troca em garantia para os clientes (contribuintes e não contribuinte)? 

Por exemplo -
Cliente que comprou no antigo CNPJ 10.100.000, solicita troca de um produto ainda em garantia, 
como proceder na entrada deste produto e na saída do mesmo? 

Seria correto a entrada  na antiga empresa (origem) como 1202 e devolução como cfop 5949 no novo CNPJ?

ou

Seria correto a entrada no novo CNPJ como CFOP 1202 e saída 5949? Neste caso eu não teria nota de origem mais em sistema. 
E simplesmente fazendo a saída para o 

Agradeço desde já.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 3 anos Quinta-Feira | 30 abril 2020 | 20:23

Prezado Gabriel Oliveira, 
Nesta caso eu não oriento realizar um remessa em garantia pela alteração de CNPJ, por que em uma fiscalização até explicar o que acontece haverá problemas. 
 Eu oriento realizar uma nova venda e dar um desconto no valor da mercadoria, assim seria uma nova venda e não haveria tributação. 

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Gabriel Oliveira

Gabriel Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 23:05

Raphael Barbosa , 
Obrigado pelo retorno. 

Autorizado a troca e atendendo a garantia, retiramos do cliente até centro de distribuição, preciso registrar a entrada desta mercadoria.  
E efetuando uma nova venda embora aplique um desconto, este não incidiria tributos sobre uma nova venda (pis / cofins)   ?


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