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Gislaine Yoshie Kanasawa
Iniciante DIVISÃO 3, Coordenador(a) Estou com uma questão sobre DIFAL entre os estados de São Paulo e Pernambuco.
Produto importado, faturado para venda futura fornecedor de São Paulo (aliquota 4%) e cliente não contribuinte do Estado do PE .
Pergunta? È devido, visto que o cliente é um instituto de pesquisa? E se devido, qual a aliquota correta?
Naldimeyre de Oliveira Nascimento
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas GISLAINE,
Somente haverá o DIFAL na circulação da mercadoria, sendo assim em sua operação (pelo que percebi) é de Simples Faturamento para entrega futura (CFOP 6922 - Não tem destaque de ICMS)
Ocorrerá o DIFAL quando a mercadoria sair do seu estabelecimento através da NF Originada de encomenda (CFOP 6117/6116) na
Aliquota de 4% destacada em nota e DIFAL recolhido entre a diferença da Aliquota da nota e a aliquota Interna do estado recebedor.
Obs.: Falando da Operação a Grosso modo. Gislaine Yoshie Kanasawa
Carlos
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Somente reforçando que quando o produto importado nao tem similar nacional voce nao pode aplicar a aliquota de 4% em produtos importados nas operacoes interestaduais, não se enquadrando nos 4% sera aplicada a alíquota intetestadual de 7% SP x PE
Resolução Camex 079 / 2012 inaplicabilidade da aliquota de 4 %
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